Porta 65 Jovem: como concorrer ao programa de arrendamento?

Porta 65 Jovem é um programa de apoio ao arrendamento

Porta 65 Jovem é um programa de apoio ao arrendamento

Numa altura em que o preço das rendas em Portugal tem vindo a acentuar-se, o Governo decidiu criar um programa com o intuito de apoiar os jovens no acesso ao arrendamento. Por iniciativa do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, o executivo suporta uma percentagem do valor da renda, promovendo assim a emancipação daqueles que procuram viver em áreas urbanas.

Neste artigo explicamos-lhe tudo o que precisa de saber para se candidatar ao Porta 65 Jovem.

Em que consiste o programa?

Tal como foi mencionado anteriormente, este programa prevê um apoio financeiro ao arrendamento a jovens que apresentem rendimentos mais baixos, procurando com isso promover um estilo de vida mais autónomo e a reabilitação de diversas áreas urbanas.

Após a aprovação da candidatura, o jovem tem direito a uma subvenção mensal durante um ano. Este apoio poderá durar até cinco anos, sendo que o beneficiário terá de apresentar nova candidatura nos anos subsequentes.

Quem pode ter direito a este apoio?

O Porta 65 Jovem não é aberto a toda a população. Apenas os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos é que são elegíveis. No entanto, mesmo que se trate de um casal, em que um dos elementos ultrapasse esta faixa etária, continua a ser possível candidatar-se ao apoio.

Que outros critérios são exigidos?

Além da idade do candidato, importa apontar outros requisitos essenciais para que possa concorrer ao Porta 65 Jovem.

Em primeiro, é necessário ter um contrato de arrendamento ou contrato-promessa previamente acordado. A este documento terá de acrescentar à candidatura a morada fiscal e residir naquele imóvel de forma permanente. De salientar que nenhum dos candidatos poderá ser proprietário ou arrendatário de outra habitação, nem familiar de um nenhum senhorio.

Em segundo, o valor da renda não poderá ultrapassar 60% do rendimento médio mensal bruto do agregado.

Em terceiro, este apoio não poderá ser acumulado com outra ajuda pública destinada à habitação, nem os candidatos poderão registar qualquer dívida de programas de arrendamento que tenham beneficiado anteriormente.

Finalmente, quer seja um jovem isolado ou um casal, apenas poderão concorrer para uma habitação de tipologia T2. Caso um dos beneficiários seja portador de um grau de deficiência de, pelo menos, 60% a tipologia poderá ser superior.

Quando e como candidatar ao programa?

Regra geral, existem quatro períodos de candidaturas por ano ao Porta 65 Jovem. Normalmente são em abril, maio, setembro e dezembro. Em todo o caso, as datas são sempre divulgadas no website do Portal da Habitação.

As candidaturas são feitas no Portal da Habitação através do preenchimento de um formulário eletrónico. Para começar terá de inserir o seu número de contribuinte e a senha que utiliza no acesso ao portal das finanças. No caso de o agregado familiar ser composto por mais de um jovem, todos os elementos terão de se autenticar com o NIF e respetiva senha devendo, em seguida, preencher os dados pessoais solicitados.

O período de análise das candidaturas demora até 60 dias. Para consultar os resultados terá de ir ao Portal da Habitação.

Quais os documentos necessários?

  • Número de Identificação Fiscal (NIF) e o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) de todos os elementos do agregado familiar, incluindo dependentes;
  • Contrato de arrendamento ou contrato-promessa;
  • Documento comprovativo do pagamento relativo ao mês anterior antes da candidatura ou os últimos três recibos de transferência do pagamento da renda;
  • Comprovativos de rendimentos.