Tudo sobre o certificado energético

Talvez este nome não lhe seja familiar. No entanto, o certificado energético é, desde dezembro 2013, obrigatório para quem queira adquirir ou detenha um imóvel em Portugal. Na prática, todos os proprietários, tanto de edifícios novos como de usados, devem emitir um documento que demonstre o grau de desempenho energético do respetivo local.

O certificado energético, que é realizado por técnicos autorizados pela Agência para a Energia (ADENE), deve ser celebrado na sequência da formalização do contrato compra/venda, locação financeira ou em caso de arrendamento.

O desempenho energético é avaliado segundo uma escala pré-definida de 8 classes, cuja classe A+ diz respeito a um edifício com melhor desempenho energético e, por sua vez, a classe F corresponde a um edifício de pior desempenho energético.

Este documento disponibiliza ainda informação sobre a climatização e águas quentes sanitárias, bem como de algumas medidas essenciais para reduzir os custos com eletricidade.

O que influencia o nível de certificação energética?

A atribuição de uma determinada classe energética depende de alguns fatores, nomeadamente: o ano de construção, a localização do imóvel, o tipo de habitação (moradia ou prédio), o piso e a área da habitação, a constituição das envolventes (paredes, pavimentos e coberturas) e os materiais associados à produção de águas quentes sanitárias.

Em que situações é necessário pedir o certificado energético?

Além de ser obrigatório para quem queira comprar, arrendar ou que já detenha um imóvel, o certificado energético também deverá ser solicitado nas seguintes situações:

  • Habitações cuja reabilitação equivale a 25% do seu valor;
  • Edifícios de serviços ou comércio, cuja área interior útil seja igual ou superior a 1.000 m2;
  • Edifícios que englobem supermercados, hipermercados, centros comerciais ou piscinas abertas, que tenham uma área útil igual ou superior a 500 m2;
  • Em situações de permuta ou trespasse.

O certificado energético tem uma validade de 10 anos (para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços), pelo que não é necessário solicitar um documento novo cada vez que se transaciona ou arrenda o imóvel. Se forem grandes edifícios de comércio e serviços, o prazo de validade é de oito anos.

Como obter o certificado energético?

Antes de mais, deverá procurar os técnicos qualificados na sua zona de residência. No site da ADENE pode consultar uma Bolsa de Peritos Qualificados. Por outro lado, existem outros sites que englobam vários peritos energéticos. Compare os diferentes valores cobrados e outros aspetos que são propostos por cada profissional.

Depois de escolher o técnico, este terá de fazer uma visita ao imóvel para realizar o levantamento de dados. De seguida, o profissional irá introduzir a informação recolhida no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios.

Quanto custa um certificado energético?

Os custos associados à emissão do certificado energético variam em função da tipologia do imóvel: 28 euros (T0 e T1) e 65 euros (T6 ou superior), sendo que ainda deverá ser acrescentado o custo com o IVA. A somar, deverá ainda ter de pagar o serviço prestado pelo técnico autorizado pela ADENE.

Caso não cumpra com esta obrigação, a multa varia entre 250 euros e os 3740 euros para particulares. Para as empresas, a coima ronda os 2500 euros e os 44890 euros.

Poupe no ambiente e nas suas faturas de energia

O certificado energético constitui também uma forma de as pessoas se tornarem mais ecológicas. E além de ajudar o ambiente, consegue também poupar nas suas faturas mensais de energia.

Na prática, quanto melhor for a avaliação energética do imóvel, à priori mais elevado será o seu valor. Porém, uma maior poupança energética traduz-se numa redução de encargos significativa, tornando-se num investimento futuro atrativo.